A AASP esteve presente, durante os dias 19 e 20/9, na Conferência Estadual da Jovem Advocacia de Roraima. Na ocasião, a Associação foi representada por seu Superintendente Róger Morcelli,…
A AASP oferece o suporte que você precisa para a sua carreira. A próxima semana reserva grandes cursos e eventos para o seu aprimoramento profissional. Confira os destaques e…
Correições gerais ordinárias ocorrem nos dias 23 e 24 de setembro. A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) designou Correição Geral Ordinária no dia 23…
Autor: Sandra P. Paulino Tolentino Data de produção: 11/09/2024 Resumo: Este artigo, tem por objetivo levar o leitor a reflexão sobre os direitos, deveres inerentes aos cidadãos e…
Altera a Portaria Arac-DSUJ nº 298, de 9 de setembro de 2024 (Doc. SEI nº 11217755), para estabelecer que, no período de 16 a 22/9/2024, o magistrado de plantão será…
Representantes do Brasil, Itália, Portugal e Uruguai debateram temas trabalhistas de grande repercussão. A AASP prestigiou, nos dias 19 e 20 de setembro, a 14ª edição do Congresso Internacional…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a apreensão de…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no caso de exclusão de apenas um dos litisconsortes do polo passivo da ação, o juiz não está…
A Segunda Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, autorizou a Companhia do Metropolitano de São Paulo a cobrar da operadora TIM pelo uso de áreas subterrâneas para…