A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a apreensão de…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no caso de exclusão de apenas um dos litisconsortes do polo passivo da ação, o juiz não está…
A Segunda Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, autorizou a Companhia do Metropolitano de São Paulo a cobrar da operadora TIM pelo uso de áreas subterrâneas para…
A Constituição de 1988 não trouxe muitos avanços na questão da pessoa com deficiência (PcD). Segundo Heloisa Helena Barboza e Vitor de Azevedo Almeida Junior, no artigo "Reconhecimento e inclusão…
As normas legais e as iniciativas aplicadas no Sistema de Justiça representam um avanço na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Mesmo assim, ainda há muito a ser feito…
O Espaço Cultural STJ inaugurou, na última quarta-feira (18), a exposição Perto da Energia Primordial, com obras de Pablo Manrique. A mostra do artista colombiano aponta para um novo paradigma…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do professor Claudio Michelon, da Universidade de Edimburgo, capital da Escócia, sobre o sistema judicial do Reino Unido.Michelon destacou que…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 8 de outubro foi transferida para o dia 3 do mesmo mês, a partir das 14h. Na…