A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima terça-feira (17) terá início às 13h. Na última sessão de 2024, serão julgados processos…
No ano em que completou três décadas e meia de funcionamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importantes entendimentos nos mais variados campos do direito. Entre outros temas, os…
Julgamentos de grande repercussão, sobretudo em matéria tributária, foram destaque nos colegiados especializados em direito público ao longo de 2024. O julgamento sobre cultivo de Cannabis sativa para uso medicinal…
Nos colegiados especializados em direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ano de 2024 foi marcado por decisões importantes em assuntos como partilha de bens, alimentos, direito real…
Na área do direito penal, o caso de maior repercussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2024, foi o julgamento que validou a condenação do ex-jogador Robinho por estupro…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que seria utilizado para a construção de um empreendimento…
Novo artigo no JOTA: Julgamento virtual, sustentação oral e a essencialidade do advogado. Por que a AASP é contra a Resolução 591/24 do CNJ? Assinado pelo Presidente da AASP,…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
Honraria reconhece o trabalho de Advogadas em defesa da Justiça e dos Direitos Humanos A OAB-SP realizou nesta sexta-feira (13/12), a cerimônia de entrega da 2ª edição da Medalha…
Uma homenagem à Myrthes Gomes de Campos, a primeira Advogada brasileira. As mulheres desempenham um papel fundamental no mercado de trabalho, inclusive no âmbito jurídico. De acordo com o…