Como faço para me cadastrar no eproc pelo portal do TJSC?
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder…
Portaria RIBP-Duar nº 442, de 5 de março de 2025
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juíza28 a 4/4/20254ª Vara FederalDra. Andreia Fernandes…
Portaria PRUD-DSUJ nº 361, de 21 de março de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista28/3 a 4/4/2025JEF de Presidente PrudenteFabrício de Vecchi…
Portaria RIBP-Duar nº 444, de 19 de março de 2025
Retifica a Portaria RIBP-Duar nº 441, de 5 de março de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue:…
Lei dispensa Advocacia de adiantar custas em cobrança de honorários
Foi publicada a Lei nº 15.109/2025, que altera a Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), para dispensar Advogadas e Advogados do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança…
AASP prestigia Reunião-Almoço do IASP com a Jurista Judith Martins-Costa
O tradicional encontro, promovido pelo IASP, abordou os riscos e as erronias do Projeto de Reforma do Código Civil. Na tarde desta segunda-feira (24/3), a AASP prestigiou a palestra…
Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias
A mais recente edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, o julgamento em que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os pais que…
Atuação da ARP evita que mais de 130 mil processos inadmissíveis cheguem aos gabinetes
Criada em 2007 para auxiliar a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Assessoria de Admissibilidade, Recursos ##Repetitivos## e Relevância (ARP) tem como papel principal identificar processos que, especialmente…
Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão permanente da conta de um usuário do jogo online Free Fire, acusado de adotar práticas expressamente vedadas pelos…
Missa em homenagem a Santo Ivo, Padroeiro dos Profissionais da Justiça
Celebração com transmissão on-line. Participe! Convidamos você para celebrar o Dia de Santo Ivo, Padroeiro dos Profissionais da Justiça, em uma missa especial no dia 19/5, às 19h. …