A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aplicar as sanções de suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público tanto a…
Aulas analisam a evolução da matéria diante de decisões do Tribunais. A AASP promoveu, nesta semana, o curso “Direito Digital: passado, presente e futuro – do Marco Civil da…
A conferência Cooperação Brasil-África: Presente e Perspectivas, realizada nesta terça-feira (17), no Superior Tribunal de Justiça, marcou o lançamento do programa STJ Internacional, iniciativa da corte para promover a cooperação…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira abriu prazo de 15 dias para que interessados se habilitem para intervir, como amici curiae, no Incidente de Assunção…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
O julgamento do Habeas Corpus 598.886 pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outubro de 2020, será o ponto de partida das discussões do Seminário Internacional Prova…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, nesta quarta-feira (18), a abertura da exposição Perto da Energia Primordial, a partir das 18h30, no seu Espaço Cultural. A mostra, do artista…
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o trâmite da ##reclamação## trabalhista movida pela mãe do menino Miguel Otávio Santana da Silva, que morreu em 2020,…
O relacionamento entre adolescente maior de 14 e menor de 18 anos (sugar baby) e um adulto (sugar daddy ou sugar mommy) que oferece vantagens econômicas em troca de sexo…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz(a) FederalSubseção / Vara…