Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz(a) FederalSubseção / Vara…
A AASP esteve presente, durante os dias 16 e 17/9, na III Conferência da Jovem Advocacia do Pará, representada por seu Superintendente Róger Morcelli. O evento foi promovido pela…
A AASP esteve presente, na manhã dessa terça-feira (17/9), na Solenidade de Entrega de Carteiras aos novos profissionais da Advocacia inscritos na OAB do Paraná. A cerimônia foi realizada no…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Comunicado nº 194/2024 para informar sobre a indisponibilidade do sistema judicial do Tribunal – SAJ – e do Portal e-Saj…
A 32ª edição de Arte no Tribunal apresenta mais um quadro que compõe o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se da obra Luzes Noturnas, de autoria do…
A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (17), destaca que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática do incidente…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.069.773, de relatoria do desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, para julgamento pelo rito dos repetitivos.A controvérsia,…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro não responde por multa administrativa decorrente de infração ambiental no imóvel transmitido como herança, a menos que seja…
Para haver a desconsideração da personalidade jurídica e a extensão da falência, é preciso que seja demonstrado de que forma foram transferidos recursos de uma empresa para outra, ou comprovar…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …