Nesta segunda-feira (09/12), o Comitê Interinstitucional que acompanha a implantação do eproc realizou a primeira reunião de trabalhos com a presença de diversas instituições. O Diretor de Produtos, Serviços e…
A AASP esteve presente na Reunião do Conselho Federal da OAB, realizada na manhã desta segunda-feira (09/12), em Brasília. Representada pelo Presidente André Almeida Garcia e pela Vice-Presidente Renata…
Se não ficar demonstrado no processo que a arma de fogo era usada no contexto do tráfico de drogas, ou seja, para assegurar o sucesso deste segundo delito, ambos os…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara Plantão6…
A AASP sediou nesta segunda-feira (9/12) o curso Desafios Jurídicos das BETs na Unidade Jardim Paulista e na modalidade on-line. O encontro, realizado em parceria com a OAB-SP, proporcionou…
A procuração outorgada por pessoa jurídica aos seus advogados não perde a validade com o falecimento do sócio que assinou o instrumento de mandato, uma vez que a personalidade jurídica…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 835 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro…
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a uma mulher grávida para que ela não seja obrigada a usar tornozeleira eletrônica durante o parto.…
Data proporciona reflexão sobre o papel essencial da Justiça na sociedade. Em 8 de dezembro, o Brasil comemora o Dia da Justiça, data instituída pelo Decreto-Lei nº 8.292/1945. Essa…
Justiça e direitos humanos são temas tão interligados que até se celebram em datas próximas: 8 de dezembro é o Dia da Justiça; 10 de dezembro, o Dia Internacional dos…