AASP marca presença em curso promovido pela EPM
O curso sobre Direito Empresarial ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (GADE 9 de Julho). A AASP esteve presente, na manhã de segunda-feira (16/9), no…
Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20)
Termina, na próxima sexta-feira (20), o prazo de inscrição para o concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário.Iniciadas…
Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site
Salvo as exceções previstas em lei, os provedores de aplicações de internet não têm a obrigação de excluir publicações feitas por terceiros em suas páginas, por violação dos termos de…
Primeira Seção fixa tese sobre cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.140 dos recursos repetitivos, definiu que, "para efeito de adequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da Constituição…
Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ
Uma das grandes preocupações de qualquer sistema de segurança pública é sobre as condições para que as pessoas possam ter armas de fogo sob seu poder, seja na situação de…
AASP firma novas parcerias com Francisco Morato, Hortolândia, Indaiatuba, Jundiaí, Sumaré e Vinhedo
Dia de novas parcerias! Jundiaí, Hortolândia, Francisco Morato, Sumaré, Indaiatuba e Vinhedo agora fazem parte de OABs parceiras da AASP com produtos e serviços oferecidos à Advocacia visando potencializar a…
AASP e IBDFAM-SP realizam o XI Congresso Paulista de Direito das Famílias e Sucessões
O Congresso em homenagem ao Dr. Euclides Benedito de Oliveira, tratou sobre os avanços do Direito das Famílias e Sucessões. A AASP – Associação dos Advogados e o Instituto…
Tribunal promove palestra online sobre criação de filhos com valores inclusivos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima sexta-feira (20), mais um encontro do Círculo de Acolhimento Parental: Como Criar Filhos Anticapacitistas. O evento aberto ao público, que acontece…
Agenda Cultural: Direito Digital, inteligência artificial, Direito de Fundos de Investimento e Direito Sucessório são os destaques
Esteja sempre um passo à frente na sua carreira, atualize-se com os cursos e eventos da AASP. Confira os destaques e participe: Direito Digital: passado, presente e futuro –…
Nota de esclarecimento sobre o Eproc no TJSP
Recentemente, o TJSP anunciou que seu sistema judicial eletrônico, o e-Saj será substituído pelo Eproc. A transição será gradativa a partir de 2025, com prazo de até 5 anos para…