Na noite de segunda-feira (26/8), sob moderação da Conselheira Camila Austregesilo Vargas do Amaral, os impactos das novas tecnologias no Direito Criminal estiveram na pauta dos Criminalistas Maíra Beauchamp Salomi…
O evento foi um grande sucesso e contou com programação especial e gratuita durante todo o mês de agosto. O último painel da temporada do Mês da Advocacia ocorreu…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou dois novos enunciados sumulares na sessão desta quarta-feira (11). As súmulas são resumos de entendimentos consolidados…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 824 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a edição aborda, entre outros assuntos, a legitimidade ativa para a…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, estabeleceu que o indulto natalino, concedido todo ano por decreto do presidente da República, somente pode beneficiar pessoas…
Magistrados vão auxiliar o STJ sem necessidade de deslocamento e sem prejuízo de suas atividades nos tribunais de origem. Medida emergencial busca acelerar julgamentos e evitar prescrição de crimes. O…
A 13ª edição do Curso de Direito Penal Econômico – realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu o pedido do Ministério Público do Maranhão para suspender uma liminar que permitia a candidatura de Benedito Francisco…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …