Começa nesta quarta-feira (4) o I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul, primeiro evento internacional organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir…
Ainda que se trate de documento de porte obrigatório, não caracteriza o crime previsto no artigo 304 do Código Penal (CP) a conduta de quem dirige um carro na posse…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, nesta terça-feira (3), do lançamento do livro Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atuação do Ministro Marco Buzzi…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (3), o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2024. O resultado foi anunciado pelo Conselho Nacional de Justiça durante o…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou, hoje (3/12), a Central de Intermediação em Libras (CIL) do Fórum Hely Lopes Meirelles, responsável por mediar a comunicação de pessoas…
Seguindo o Estatuto Social da instituição, associadas e associados se reuniram em Assembleia Geral Ordinária para elegerem sete membros para o triênio 2025-2027 A AASP realizou, nesta terça-feira (03/12),…
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o prêmio de loteria ganho por…
O livro Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania será lançado nesta terça-feira (3), no Espaço Cultual do Superior Tribunal de…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO CIVIL –…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a presunção de veracidade de uma assinatura eletrônica, certificada por pessoa jurídica de direito privado, não pode…