O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (11), às 11h, o professor Gerhard Dannemann, da Universidade Humboldt, de Berlim, para uma palestra sobre Enriquecimento sem Justa Causa: Os…
Na semana passada, a AASP marcou presença em Lorena, na Semana Jurídica da Unisal. O tema Lei Geral de Proteção de Dados: Entendimento e Conscientização foi o mote da palestra…
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista13 a 20/9/20242ª Vara Federal de Presidente PrudenteBruno Santhiago…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara Plantão6…
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP, da seguinte forma: PERÍODOVARA PLANTONISTAJUIZ PLANTONISTA6/9/2024 a 10/9/20241ª Vara Federal de Presidente PrudenteNewton…
Portaria altera a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal Cível de São Paulo, fixada no art. 1º da Portaria SP-CI-Coord nº 40, de 3 de junho de 2024, no(s)…
Evento será realizado em São Sebastião, litoral de São Paulo. Entre os dias 17 e 20 de outubro acontecerá o Congresso Estadual da Advocacia Trabalhista, um evento inédito em…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ6/9 a 13/9/20244ª Vara FederalDra. Andreia Fernandes…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 242 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito das Sucessões II. A equipe responsável pelo produto…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.275), vai decidir sobre a legitimidade ativa das entidades paraestatais – como o Serviço…