Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: PeríodoVara PlantonistaJuiz plantonista6/12/2024 a 13/12/20243ª Vara Federal de Presidente…
Portaria altera a escala de plantão judiciário cível do recesso forense 2024-2025 para o Fórum Federal Cível de São Paulo, conforme determinado no Despacho nº 11470907/2024 – Core. A…
A OAB-SP, realizou nesta segunda-feira (2/12), a última Sessão Ordinária do Conselho Pleno de 2024. O Presidente da AASP, André Almeida Garcia, representou a instituição. Durante o encontro, ambas…
Autor: Marco Aurélio Bezerra dos Reis. Data de produção: 14/11/2024 Competência da Ação de Acidentes de Trabalho: O Art. 109, I da Constituição, a Lei 8.213/91 e a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou o resultado do processo seletivo de exposições temporárias que serão realizadas no Espaço Cultural durante o ano de 2025. As propostas vencedoras foram:…
A Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) está com inscrições abertas até o dia 19 de dezembro para o seu quadro de pareceristas. A iniciativa visa…
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul não representa apenas a oportunidade de debater, com diferentes…
O mês de dezembro reserva grandes cursos e eventos para a Advocacia de todo o Brasil. Para a primeira semana, confira o destaque e participe do 20º Fórum Brasileiro…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 834 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo…
A página Súmulas Anotadas incluiu em seu índice os enunciados das Súmulas 674 e 675 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A Súmula 674, classificada em direito administrativo, assunto processo administrativo…