Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 25/8/2024 Introdução A administração de um condomínio envolve uma série de desafios, desde a manutenção das áreas comuns até a…
Autor: Sandro Raymundo Data de Produção: 20/08/2024 A recusa ao pagamento de uma indenização de seguro de vida, seja no seguro de vida tradicional, seja no seguro de…
Encontro ocorreu na sede do TRF-3, localizado na Avenida Paulista. A AASP realizou na tarde dessa segunda-feira (9/9) uma visita institucional ao Desembargador Marcos Moreira de Carvalho, empossado no…
A AASP, representada pela Diretora Luciana Pereira de Souza e pelo Conselheiro Heitor Cornacchioni, prestigiou, na tarde desta segunda-feira (9/9), a Solenidade de Posse das novas Desembargadoras e Desembargadores do…
O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta terça-feira (10) traz a cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques como novo corregedor…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 823 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo,…
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a fixação de honorários…
Por entender que uma nota sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro configurou abuso na liberdade de informar e causou danos morais indenizáveis, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática do incidente de assunção de competência (IAC 7), decidiu que o julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Foi aberto nesta segunda-feira (9), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precedentes. O evento tem como objetivo estimular a…