A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 17 de dezembro foi transferida para o dia 10 do mesmo mês, terça-feira, a partir…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a cobrança de custas processuais em embargos de terceiro que foram extintos por perda de objeto após a parte embargada…
Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), o Brasil adotou, de maneira definitiva, uma orientação voltada para a busca de soluções consensuais. Entre as…
Atento às demandas socioambientais no Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem desenvolvido e participado de projetos que contribuam para um futuro mais justo e sustentável. Entre essas iniciativas,…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos da liminar que havia paralisado a obra de implantação de um viaduto na Estrada Parque Indústrias…
O Processo Civil a partir da perspectiva das cortes superiores pautou exposições de representantes da Advocacia e da Magistratura A AASP, sediou nesta sexta-feira (29/11), o Congresso Ceapro: o…
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: PeríodoVara PlantonistaJuiz plantonista29/11/2024 a 6/12/20241ª Vara Federal de Presidente…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara Plantão27/11/2024…
O livro Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins será lançado em 10 de dezembro, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ. A obra conta com…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar, trazendo uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro…