Processo seletivo para exposições no tribunal vai até 25 de outubro
Continua aberto, até 25 de outubro, o processo seletivo para as exposições temporárias que o Espaço Cultural STJ vai abrigar em 2025.De acordo com o Edital STJ 2, de 4…
Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no próximo dia 18 no Espaço Cultural STJ
No próximo dia 18, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura a exposição Perto da Energia Primordial, do artista colombiano Pablo Manrique, às 18h30. A mostra ficará…
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 3 do mesmo mês, às 9h
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para 17 de dezembro foi transferida para o dia 3 do mesmo mês, terça-feira, a…
Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual
No julgamento do Tema 1.253, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que "a extinção do cumprimento de sentença coletiva proposto…
STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o deslocamento, para a Justiça Federal no Amazonas, da investigação e do julgamento do homicídio de Nemes Machado de Oliveira,…
Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as provas obtidas pela polícia no lixo descartado por um homem acusado de integrar organização criminosa envolvida em jogo…
Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?
A legislação brasileira permite que pessoas jurídicas – assim como acontece com as pessoas físicas – sejam consideradas consumidoras. É o que diz o artigo 2º do Código de Defesa…
Portaria Arac-DSUJ nº 297, de 2 de setembro de 2024
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PeríodoVara de…
Mês da Advocacia discute aspectos atuais do Direito Pet
Implicações legislativas, aspectos penais e evolução da matéria foram alguns dos assuntos abordados. A programação do Mês da Advocacia AASP segue incrível e recheada de discussões contemporâneas. Na noite…
Portaria ARAC-DSUJ nº 296, de 26 de agosto de 2024
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMAGISTRADO(A) DE…