O tradicional encontro, promovido pelo IASP, abordou os riscos e as erronias do Projeto de Reforma do Código Civil. Na tarde desta segunda-feira (24/3), a AASP prestigiou a palestra…
A mais recente edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, o julgamento em que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os pais que…
Criada em 2007 para auxiliar a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Assessoria de Admissibilidade, Recursos ##Repetitivos## e Relevância (ARP) tem como papel principal identificar processos que, especialmente…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão permanente da conta de um usuário do jogo online Free Fire, acusado de adotar práticas expressamente vedadas pelos…
Celebração com transmissão on-line. Participe! Convidamos você para celebrar o Dia de Santo Ivo, Padroeiro dos Profissionais da Justiça, em uma missa especial no dia 19/5, às 19h. …
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de…
Iniciando a semana em defesa dos direitos da Advocacia, a AASP, representada por sua Presidente, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, esteve presente na manhã desta segunda-feira (24/3) na 2.531ª…
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):DIREITO ADMINISTRATIVO – IMPROBIDADE…
Ao longo desta semana (24 a 28 de março), o portal do Superior Tribunal de Justiça publica a série O Processo no STJ, com informações sobre as cinco unidades vinculadas…
A Secretaria Judiciária (SJD), responsável pelo primeiro estágio do trâmite processual no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem, entre suas atribuições, a incumbência de analisar todas as ações originárias e…