Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODOVARA PLANTONISTAJUIZ PLANTONISTA23/08/2024 a 30/08/20243ª Vara Federal de Presidente PrudenteLuciano Tertuliano da…
Reserve na agenda os próximos dias para participar dos cursos e tenha uma imersão de aprendizado com a AASP. Confira os destaques e participe: Recurso especial: técnica recursal e…
Os principais conceitos jurídicos, aspectos e novidades estão na pauta de grandes nomes da magistratura e da Advocacia. A AASP promove, nesta sexta-feira (6/9), o curso “A ação de desapropriação”…
Já está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem Mariana de Alcântara, redatora do portal…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do juiz federal auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Frederico Montedonio Rego, que apresenta um paralelo entre as cortes…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 26 de novembro foi transferida para o dia 12 do mesmo mês, terça-feira, a partir das…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, "na sistemática da substituição tributária para a frente, em que o…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular o julgamento que havia absolvido policiais militares acusados de tortura em Minas Gerais. O colegiado determinou a…
A Primeira Turma reafirmou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo a qual a distribuição de royalties pela exploração de petróleo e de gás natural depende da origem…
A OAB-GO, por meio de sua Comissão da Advocacia Jovem (CAJ), realiza o seu 4º Congresso Goiano da Advocacia Jovem, nos dias 5 e 6 de setembro de 2024, no…