As decisões mais significativas proferidas pela ministra Daniela Teixeira em seu primeiro ano de atuação no Superior Tribunal de Justiça estão reunidas no livro Com Razão a Defesa / Com…
Em nova edição, o programa STJ Notícias traz a decisão proferida pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema 1.249 dos recursos repetitivos, que estabeleceu que…
O ministro Marco Aurélio Bellizze participou, nesta terça-feira (26), de sua primeira sessão como membro da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Bellizze passa a integrar os colegiados…
A partir desta quinta-feira (28), a publicação dos atos judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será migrada para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A data corresponde ao…
Representantes diplomáticos de diversos países, incluindo chefes de missões, participaram, nesta terça-feira (26), do evento Cooperação Brasil + Europa + América do Norte: Presente e Perspectivas, promovido pelo Superior Tribunal…
Nos dias 4 e 5 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul. O…
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) iniciou, na manhã de segunda-feira (25), a I Jornada Jurídica de ##Prevenção## e Gerenciamento de Crises Ambientais. O evento reúne…
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de plantãoMagistrado…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de PlantãoMM. Juiz29/11 a 6/12/20243ª Vara Gabinete JEFDr. Peter…