"Quando o Judiciário é imparcial e independente, os cidadãos têm mais confiança de que receberão um tratamento justo e igualitário perante a lei, fortalecendo assim o Estado Democrático de Direito.…
O mês de setembro chegou e, com ele, novas indicações de leitura. A Editora AASP reservou quatro sugestões para você enriquecer ainda mais o seu repertório jurídico. Descubra mais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quarta-feira (4), retificação do edital do concurso destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário. O documento atualiza…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz e o procurador de Justiça de Santa Catarina Andreas Eisele são os convidados da mais nova edição do programa…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 22 de outubro foi transferida para o dia 15 do mesmo mês, terça-feira, a partir…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a ação de nulidade do registro somente é imprescritível nos casos em que ficam demonstradas…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de prejuízo efetivo ao erário, como condição para a condenação baseada no artigo 10 da Lei de…
A regra que impede a reanálise de provas em recurso especial, bem como a aplicação dos princípios do grau de afetação do bem jurídico e da relevância social do fato,…
O ministro João Otávio de Noronha assumiu, nesta terça-feira (3), a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Raul Araújo, que encerrou o…
Juizados seguem os critérios da oralidade, da simplicidade, da informalidade, da economia processual e da celeridade. Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP…