A regra que impede a reanálise de provas em recurso especial, bem como a aplicação dos princípios do grau de afetação do bem jurídico e da relevância social do fato,…
O ministro João Otávio de Noronha assumiu, nesta terça-feira (3), a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Raul Araújo, que encerrou o…
Juizados seguem os critérios da oralidade, da simplicidade, da informalidade, da economia processual e da celeridade. Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP…
Estão abertas as inscrições para a II Jornada para o Desenvolvimento da Justiça Restaurativa na América Latina, que ocorrerá em Florianópolis de 11 a 13 de novembro.Com o tema "A…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques tomou posse, nesta terça-feira (3), como novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024-2026. O cargo integra a…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomará posse no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) nesta quarta-feira (4), às…
O Mês da Advocacia, celebrado em agosto, foi marcado por um dos mais aguardados eventos jurídicos do país, o 15º Encontro Anual AASP, que reuniu, entre os dias 29 e…
A mais nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (3), aborda o entendimento firmado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou, na manhã de sexta-feira (30), a oficina "Diversidade das primeiras infâncias", para promover o compartilhamento de experiências e a proposição de soluções relacionadas…