A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a aplicação de multa…
A ministra Regina Helena Costa vai coordenar um grupo de trabalho criado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de elaborar propostas para enfrentar os impactos processuais da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a ordem para apreensão e retenção do passaporte de um cidadão que vendeu seus bens e saiu do país,…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.122), estabeleceu a tese de que as concessionárias de rodovias respondem, independentemente de culpa,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta segunda-feira (2), uma reunião técnica de representantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). Essa foi a primeira de duas reuniões que devem…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques assumirá, nesta terça-feira (3), o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024-2026. A solenidade, marcada para…
Sancionada recentemente, a Lei nº 14.905/2024 altera o Código Civil, estando em vigor desde julho e com plena eficácia a partir de setembro. No dia 01º de julho de 2024,…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 19 de novembro foi antecipada para o dia 5 do mesmo mês, terça-feira, a partir das…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com inscrições abertas, até o dia 20 de setembro, para a XXI Corrida do Judiciário – 24º Encontro de Corredores do STJ.Promovido anualmente…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…