O seminário Arbitragem e Poder Judiciário, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), começa nesta quinta-feira (21), às 9h, na Sala…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar a Súmula 222, que previa a competência da Justiça comum para julgar as ações relativas à contribuição sindical estabelecida…
No dia 12 de novembro, a AASP, representada por seu Diretor Administrativo, Antonio Amendola, e o IASP, representado pela Presidente do Comitê de Direito Tributário, Karem Jureidini Dias, participaram de…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá a I Jornada Jurídica de ##Prevenção## e Gerenciamento de Crises Ambientais, em 25 e 26 de novembro, na…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, nos casos em que…
A efeméride convida a refletir sobre a importância dos povos e das tradições africanas. O dia 20 de novembro representa um ponto de reflexão sobre a importância do combate…
"Foi o pior momento da minha vida. Chegou ao ponto de eu querer me suicidar. Acho que essa perseguição contra mim tá acontecendo pelo fato de eu ser negro, morador…
Estabelece a escala de plantão judiciário cível do recesso forense 2024-2025 para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, na seguinte conformidade: DiaJuízes(as)20/12/2024 (sexta-feira)Marco Aurelio de Mello CastrianniRosana FerriJosé…
Informamos que, em virtude do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, não haverá atendimento presencial e telefônico em todas as unidades da AASP. O…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de PlantãoMM. Juiz22 a 29/11/20249ª Vara FederalDr. Sérgio Nojiri…