Direito Público: licitações e solução de conflitos com a administração
O Encontro Anual da AASP contou com o painel que trouxe o debate sobre questões de Direito Público. O painel sobre Direito Público: licitações e solução de conflitos com…
Entretenimento e redes sociais: desafios jurídicos
Palestras abordaram o conceito de Creator’s Economy e o Direito e privacidade na era das plataformas. O quinto painel do 15º Encontro Anual AASP discutiu os desafios jurídicos relacionados…
Adoção de câmeras corporais é discutida em painel
Quarto painel do 15º Encontro Anual AASP promove conexões entre desigualdade social, raça e violência, o princípio da publicidade, estatísticas e ações governamentais O uso de câmeras corporais por…
Direito Probatório e tecnologia
Especialistas debatem sobre os desafios da prova em vídeo, simulações em 3D e utilização de provas na Arbitragem O terceiro painel do segundo dia da 15ª edição do Encontro…
Manutenção e indisponibilidade de sistemas no TJSP
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) comunicou que está prevista a operação de atualização do sistema do e-SAJ a partir das 18h do dia 1º/9/2024 (domingo)…
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre direito das sucessões
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 241 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito das Sucessões. A equipe responsável pelo produto destacou…
Reforma Tributária – PLP 68/2024
Segundo dia Encontro Anual da AASP contou com o parecer de especialistas sobre a Reforma Tributária. O painel sobre Reforma Tributária mediado pelo Antonio Carlos de Almeida Amendola, contou…
Grupo coordenado pelo ministro Buzzi debate novas medidas contra o superendividamento
Sob a liderança do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, no último dia 22, o grupo de trabalho criado com o objetivo de aperfeiçoar as medidas para…
Agenda Cultural: nova tese fiscal da fraude na cessão de recebíveis, Projeto nº 3/2024, mercado de crédito e ação de desapropriação são os destaques
O mês de setembro reserva grandes cursos e eventos para a Advocacia de todo o Brasil. Confira os destaques e participe: nova tese fiscal da fraude na cessão de…
Tribunais reafirmam compromisso em seminário sobre os cinco anos do Pacto pela Primeira Infância
Os ministros presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e do Tribunal Superior…