O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça promove, nesta quarta-feira (28), das 19h às 21h, o lançamento do livro Doutrina: 35 anos do STJ.Em homenagem aos 35 anos de…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o julgamento antecipado de ação de interdição com base em laudo médico unilateral. Para…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, fixou três teses sobre a valoração e a admissibilidade de confissões feitas à polícia no momento da prisão.O colegiado…
Perto de sua posse como corregedor nacional de Justiça, marcada para 3 de setembro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques participou, nesta terça-feira (27), de…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nesta quarta-feira (28), às 18h, sessão destinada à análise de dois projetos de emenda regimental. A sessão será aberta ao público…
O ministro Raul Araújo participou, nesta terça-feira (27), de sua última sessão como presidente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi a segunda vez que o magistrado…
Nesta terça-feira (27/8), a AASP recebeu a visita de alunas e alunos da graduação em Direito da UNIP – São José dos Campos. A iniciativa fortalece relações com instituições de ensino…
O ministro Og Fernandes participou, nesta terça-feira (27), de sua primeira sessão como integrante da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após deixar o cargo de vice-presidente da…
A sessão desta terça-feira (27) na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a estreia da ministra Maria Thereza de Assis Moura como integrante do colegiado. A ministra…
Portaria altera a escala de plantão semanal das Subseções integrantes do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) do anexo da Portaria nº 54/2012 da Diretoria do Foro, para…