A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o foro competente para julgar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de falha em…
Foi lançado na noite desta terça-feira (10), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o livro Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins.Humberto Martins discursa…
O desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), participou, nesta terça-feira (10), de sua primeira sessão como membro da Terceira Turma do Superior…
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: PeríodoVara PlantonistaJuiz plantonista13/12/2024 a 19/12/20242ª Vara Federal de Presidente…
Data simboliza um importante marco sobre a proteção da dignidade. O dia 10 de dezembro representa a oportunidade de promover a conscientização global sobre questões como desigualdade, discriminação e…
No dia 5 de dezembro, a AASP encerrou mais um ano de atividades do seu programa que incentiva a cultura de inovação na maior associação por adesão da Advocacia da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou o desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), para compor temporariamente a Segunda Seção e a…
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ13/12 a 19/12/20244.ª Vara FederalDra. Andreia Fernandes Ono O…
O podcast Rádio Decidendi chega à edição de número 100. Neste episódio especial, o jornalista Thiago Gomide recebe o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas…
Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca a decisão monocrática do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de suspender os efeitos da liminar que…