Portaria Fran-Duar nº 295, de 9 de agosto de 2024
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção /…
Presidente da AASP fala na CBN sobre o 15º Encontro Anual
André Almeida Garcia explica os objetivos do evento e a atuação da AASP no Brasil. Em 23 de agosto, o Presidente da AASP, André Almeida Garcia, foi entrevistado pelo…
Portaria RIBP-DUAR nº 392, de 10 de julho de 2024
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ23.08 a 30.08.20246.ª Vara FederalDr. César de Moraes Sabbag…
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 22 de outubro foi transferida para o dia 15 do mesmo mês, terça-feira, a partir das…
Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva de uma fiadora que, durante a vigência do contrato de locação por prazo determinado, pediu para ser…
AASP realiza Congresso de Insolvência e Recuperação de Empresas
A AASP, em parceria com a ESA/OAB-SP e o IASP, promoveu, entre 21 e 23 de agosto, relevantes discussões durante o Congresso de Insolvência e Recuperação de Empresas. Coordenado…
Para Primeira Turma, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios
No entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tem poder normativo para restringir as ações das empresas em matéria…
Entendimentos do STJ sobre o reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde
Ao contratar determinado plano de saúde, as pessoas esperam que a rede médica credenciada pela operadora seja suficiente para atender às suas necessidades. Entretanto, nem sempre essa situação ideal acontece,…
Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas
Os debates do simpósio internacional Mudanças Climáticas, Água e Floresta, na tarde desta sexta-feira (23), trouxeram a perspectiva de instituições financeiras sobre o tema, além de abordarem questões sobre o…
Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, participou da abertura do simpósio internacional Mudanças Climáticas, Água e Floresta, que aconteceu nesta sexta-feira (23) no Palácio do…