Portaria RIBP-DUAR nº 398, de 14 de agosto de 2024
Retifica a Portaria RIBP-DUAR nº 391, de 10 de julho de 2024, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue:…
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a contagem do prazo…
STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças
Está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. O tema da vez é o sequestro internacional de crianças à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de…
Sustentação oral e memoriais: do presencial ao virtual
Especialistas exploram os desafios e as oportunidades da sustentação oral e apresentação de memoriais na era digital. O webinar “Sustentação oral e memoriais: do presencial ao virtual”, realizado pela…
Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma aula magna do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, sobre o sistema…
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 17 de dezembro foi transferida para o dia 10 do mesmo mês, terça-feira, a partir das…
Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou, por unanimidade, a nulidade do registro e a proibição do uso de marca cujo nome é semelhante ao já adotado…
Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de ação popular, a invalidação judicial de atos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tidos como lesivos…
Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência
Autoridades que participaram, nesta quinta-feira (22), da posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e do vice, ministro Luis Felipe Salomão, enalteceram a qualificação técnica…
AASP participa de Semana Jurídica em São José do Rio Preto
Nesta semana, a AASP marca presença na Semana Jurídica, evento promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas da UNIP – Universidade Paulista de São José do Rio Preto. O Conselheiro…