Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de plantãoMagistrado…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de PlantãoMM. Juiz29/11 a 6/12/20243ª Vara Gabinete JEFDr. Peter…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o prêmio de loteria ganho por uma viúva – recebido quando o marido estava vivo – seja reconhecido como…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.002.589 e 2.137.071, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.…
O livro Com Razão a Defesa / Com Razão a Acusação, da ministra Daniela Teixeira, será lançado nesta terça-feira (26), no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 20h. O evento…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a impenhorabilidade dos bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, estabelecida pela Lei 14.334/2022, não…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a sessão ordinária marcada para a próxima quarta-feira (27), às 14h, para o dia 11 de dezembro, às 9h30. Na…
Retifica a escala de plantão judiciário cível do recesso forense 2024-2025 para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, por ter a Portaria SP-CI-Coord nº 53 saído com incorreção. …
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: PeríodoVara PlantonistaJuiz plantonista22 a 29/11/2024JEF de Presidente PrudenteFabrício de Vecchi…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.153), estabeleceu a tese de que os honorários de sucumbência, apesar de sua natureza…