A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 18) para analisar a "caracterização do termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública…
Desde junho de 2023, quando iniciou efetivamente sua operação, a usina fotovoltaica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) gerou mais de quatro mil megawatts-hora de energia limpa, o que representou uma…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao discutir a aplicação do Tema Repetitivo 1.114, esclareceu que a nulidade decorrente da inobservância do interrogatório do réu como último…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento de obrigação de natureza contratual de pagar verba de natureza alimentar (côngrua) a ministro de confissão religiosa inativo…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias – Homenagem ao professor Danilo Doneda. A obra,…
O desembargador convocado Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), participou, nesta terça-feira (20), de sua última sessão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
O ministro Herman Benjamin foi homenageado, nesta terça-feira (20), ao participar de sua última sessão de julgamentos na Segunda Turma antes de assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
A Advocacia sergipana agora tem acesso integral aos benefícios e a praticidade do ecossistema AASP! Nesta segunda-feira (19/08), o Presidente André Almeida Garcia, e a Diretora Financeira, Paula Lima…
A edição do programa STJ Notícias que vai ao ar nesta terça-feira (13) aborda o julgamento no qual a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, mesmo…