Dica Jurídica | Como emitir e pagar uma guia de depósito judicial na Bahia?
Gere e pague a sua guia de depósito judicial sem complicações. Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP preparou uma série de dicas…
Arte no Tribunal apresenta a pintura “Morango de Seda”, de Val Costa
A 31ª edição de Arte no Tribunal apresenta mais uma pintura que compõe o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra Morango de Seda, de autoria da…
Obra em homenagem ao professor Danilo Doneda será lançada nesta terça (20)
Nesta terça-feira (20), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias – Homenagem ao professor…
AASP presente em solenidade de ingresso do TJSP ao grupo EPROC
A AASP, representada pela Vice-Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, participou na tarde desta segunda-feira (19/8) da solenidade de ingresso do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao…
Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que nos casos em que há indicação expressa do bem a ser penhorado pelo juízo deprecante, é deste…
Morte de réu por crime contra a vida tira da competência do júri corréu acusado de crime conexo
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a morte do réu denunciado por crime doloso contra a vida, antes da instauração do tribunal do júri, afasta a…
AASP participa de Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional
A AASP esteve presente na Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada na manhã desta segunda-feira (19/8), em Brasília. Representada pelo Presidente, André Almeida Garcia, e pela…
TJSP cria novo Núcleo Especializado de Justiça 4.0 e nomeia Magistrados
O Núcleo que passa a tratar das execuções fiscais estaduais do interior e litoral iniciou suas atividades em 5/8. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) publicou a Portaria…
AASP e IECS firmam convênio para cursos de pós-graduação
A AASP – Associação dos Advogados e o Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IECS) assinaram parceria para oferecer 20% de desconto em todos os cursos de pós-graduação. Com…
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para reduzir a pena imposta a réu condenado por lavagem de dinheiro no âmbito da…