AASP

Em razão das festividades de fim de ano, informamos que, nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro e 2 e 3 de janeiro, nosso atendimento presencial e telefônico…

Altera parcialmente a Portaria nº 314/2024 e estabelece a escala do plantão judiciário no período de Recesso Forense de 2024/2025 do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara…

Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 316, de 06 de dezembro de 2024, para estabelecer que no período de 04 a 06/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. LUCIANO SILVA.…

Lei visa amenizar assimetrias, gerar confiança nas contratações, aumentar a demanda por seguro e expandir o mercado. ­ Foi sancionada a Lei nº 15.040/2024, denominada Marco Legal dos Seguros, que…

STJ estabelece tese, em recurso repetitivo, sobre exceção prevista no § 2º do art. 833 do CPC/2015. ­ Em recente julgado, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), criado em 29 de novembro de 1874, completou 150 anos de existência e, em celebração a esse grande marco, Renato Silveira, atual…

A AASP – Associação dos Advogados congrega mais de 70 mil  Advogadas e Advogados militantes, espalhados por todos os Estados da federação, e que, naturalmente, esposam diferentes ideologias, posições políticas…

AEVs são emitidas por meio de uma plataforma on-line. Veja como solicitar. ­ A procura pela emissão de Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) para crianças e adolescentes costuma aumentar durante…

Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma:   PeríodoVara PlantonistaJuiz plantonista6/1/2025 a 10/1/2025JEF de Presidente PrudenteCláudio de…

Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) durante o período de feriado forense da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista19 a…