Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de plantãoMagistrado…
Autor: Gianpaulo Scaciota Data de produção: 04/2/2025 Uma análise crítica do viver em Condomínio e da relação pessoas e pets Artigo 91 da Proposta de Reforma do…
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 05/2/2025 Desde a criação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), os condomínios têm a obrigação…
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 20/2/2025 A isenção da cota condominial é um tema que gera muitas dúvidas e pode variar de acordo com as circunstâncias…
Autor: Cláudio Stucchi Data de produção: 26/1/2025 Tenho notado, infelizmente que, muitos presidentes (representantes legais) e também muitos administradores de instituições de longa permanência para pessoas idosas, de…
Autor: Natália Cordeiro Barbosa Dijigow Data de produção: 27/2/2025 O acesso à rede de água potável, de saneamento básico e de energia elétrica trata-se de um direito humano…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto: PeríodoVara de plantãoMm. Juiz7 a 14/3/20259ª Vara FederalDr. Roberto Del Conte Viecelli Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara plantão21/2/2025…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz28/2 a 7/3/20251ª Vara FederalDr. Douglas Belchior Souza O plantão terá início…
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista28/2/2025 a 7/3/2025JEF de Presidente PrudenteCláudio de…