Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: Período Subseção/Vara de plantão…
Instituições selam compromisso para promover eventos culturais e aprimorar a formação dos profissionais do Direito. Em solenidade realizada na manhã de 3/5, a AASP – Associação dos Advogados e…
Autor: Alan Magiar Nascimento dos Santos Data de produção: 24/4/2023 Após anos com a Legislação vigente conhecida como Estatuto do Desarmamento, disciplinado por meio da Lei Federal nº…
Autor: Marcos Mikhael Eid Data de produção: 24/4/2023 Introdução Ao longo da história, a intersecção entre direito e arte tem sido um tema comum em várias culturas em…
Autora: Danielly Kelly da Silva Campos Data de produção: 19/04/2023 Muito se ouve falar sobre a judicialização da saúde e os impactos orçamentários suportados pelo Estado, especialmente pelo…
Autor: Rafael Mondelli Data de produção: 20/4/2023 Nas transações imobiliárias, especialmente aquelas envolvendo “Venda e Compra”, é importante a intervenção de profissionais da área: corretor e/ou advogado. Melhor…
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF…
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 5 a 12/5/2023 1ª Vara…
A portaria retifica a PORTARIA RIBP-NUAR Nº 288, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de…
Diretoria da Associação explicou sobre o funcionamento da plataforma de assinaturas eletrônicas, indicando elementos que conferem alto grau de confiabilidade e autenticidade. Na tarde de ontem (3/5), a Diretoria…