Sistemas da Receita Federal estão evoluindo para permitir pagamento via Pix, tornando a regularização de pendências mais rápida e acessível. A alteração mais recente ocorreu no sistema de pagamento do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma paulista que estabelecia contribuição paga por outorgante de mandato judicial (procuração concedida a advogados para representar o cliente perante a Justiça) destinada à…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em fase recursal que tratem dos expurgos inflacionários referentes aos valores bloqueados do Planos…
O primeiro ano da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) reinventou o tribunal do júri – às vésperas de seu bicentenário -, ao modernizar uma das marcas do julgamento, que é tradicionalmente realizado…
O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira, 26, o Ato da Presidência Nº 29/2021, que determina a retomada dos prazos dos processos físicos…
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Conforme classificação em grau de risco verde/amarelo, vermelho ou roxo Grau de Risco Verde Quando a comarca de Belo Horizonte estiver, de acordo com Plano “Minas Consciente – Retomando a…
A ampliação dá início à primeira etapa do cronograma aprovado pelo Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo para o ano…
A partir de segunda-feira, 26 de abril, a Justiça do Trabalho da 8ª Região amplia a utilização de um canal direto de comunicação do público externo com os magistrados de…
Com o objetivo de desenvolver uma gestão capaz de responder, principalmente de forma preventiva, a riscos relacionados a violações éticas, o TRT da 2ª Região disponibilizou seu Plano de Integridade…