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STJ disciplina a devolução de custas judiciais e de porte de remessa O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP nº 31/2022, que disciplina a devolução de…

Portaria Arac-DSUJ nº 176 revoga a Portaria Arac-DSUJ nº 159, de 23 de agosto de 2022 (doc. SEI nº 9022408) e estabelece a escala dos magistrados e das unidades judiciárias…

Portaria Prud-DSUJ nº 204 estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP no período de 6 a 13/1/2023 com o juiz plantonista Flademir…

Altera parcialmente na escala 8604096/2022 e estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o períodos que seguem:­­­…

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ­­­…

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Advocacia orienta empresas a mitigar os riscos. ­ A preocupação com as práticas de ESG – sigla em inglês para ações ambientais, sociais e de governança das empresas – movimenta…

Atual vice-presidente assumirá a presidência da Associação para a gestão de 2023, ano em que a entidade completará 80 anos de fundação. ­­ Na manhã desta quinta-feira (15/12), o Conselho…

Documento elenca razões técnicas e jurídicas pelas quais o presidente do órgão deve permanecer no cargo. ­­ A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Associação Brasileira de Advocacia…

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ­…