O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) firmaram acordo inédito de cooperação técnico-científica para o registro de criações intelectuais de titularidade do CNJ.…
A partir de 24 de abril, sábado, todas as unidades do Poupatempo serão reabertas para realização de serviços de forma presencial. A medida faz parte das iniciativas da Fase de…
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos e…
Documento estabelece que não haverá suspensão dos prazos legais para a prática dos atos notariais e de registro A Corregedoria da Justiça (CJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) editou, nesta sexta-feira (16/4), a Portaria nº 3.420/2021, que…
Juizado Especial Federal Adjunto de Lins é unidade piloto na migração de dados na 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou ontem, 19/4, a implantação gradual do…
Durante a sessão do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizada na última quinta-feira, dia 15 de abril, o presidente do Tribunal, desembargador federal I’talo…
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, prorrogou até o dia 07 de maio de 2021 a suspensão das atividades presenciais na…
A partir de 30 de abril, o uso do novo sistema PJeCor, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será obrigatório para tramitar procedimentos administrativos junto à Corregedoria Regional do TRT…
A partir desta segunda-feira (19/4), cada unidade deve possuir ao menos um servidor para atendimento presencial, podendo ser adotado sistema de turnos de revezamento ou rodízio O Tribunal de Justiça…
Medida aplicada às unidades de 1º e 2º Graus. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou hoje (16) o Provimento nº 2.612/21, que prorroga o sistema…