A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (CGJ/PJSC) publicou nesta segunda-feira (12/4) o projeto denominado “Prioridade Eficiente e Inclusiva – Programa de Prioridade na Tramitação Processual das Pessoas…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, editou na segunda-feira (12/4) o Ato Executivo Nº 74/2021 que dispõe sobre as…
Medidas implementadas para normalizar os serviços. Tendo em vista as instabilidades e indisponibilidades de sistema nos últimos dias, o Gabinete Digital da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Medida segue o plano São Paulo e a Portaria PRES-CORE nº 10/2020; atendimento a advogados e jurisdicionados é realizado por e-mail durante o período O Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
Os contribuintes poderão enviar a declaração e realizar o pagamento da primeira cota do imposto até o dia 31 de maio de 2021. Receita Federal publicou no Diário Oficial da…
A medida foi tomada diante do agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à pandemia da Covid-19 Diante do agravamento da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19, o presidente do Conselho da…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 30 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021 , que determinou a suspensão…
Publicada na última quarta-feira (7/4) a Portaria Conjunta nº 1/ 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelecendo um calendário para a migração dos dados…
Com a reclassificação de todo o Estado para a Fase Vermelha do Plano São Paulo, a partir desta segunda-feira (12), as 82 unidades do Poupatempo continuarão fechadas para atendimentos presenciais,…
Em atendimento parcial a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, retomará os…