AASP

Plenário do STF decide sobre despedida coletiva ou em massa. ­ A intervenção prévia do sind­icato é um requisito processual essencial para a demissão em massa de trabalhadores. Esse foi…

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ­…

Novos campos estarão disponíveis para a inserção de dados nos casos em que a ordem judicial não puder ser cumprida remotamente ou não for possível o compartilhamento de mandados. ­…

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Boletim 3154 discute as implicações da Lei Henry Borel. ­ A Lei nº 14.344/2022 tornou crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos e estabeleceu medidas protetivas específicas para…

Advocacia brasileira se destaca na Câmara de Comércio Internacional. ­ O Brasil ocupa, pelo segundo ano consecutivo, a segunda posição em número de partes de nacionalidade brasileira nos procedimentos realizados…

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Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período de 16/9 a 23/9/2022, na 6ª Vara Federal, com o juiz César de Moraes…

O Dr. Pedro Luís Piedade Novaes, MM. juiz federal diretor substituto da 7ª Subseção da Justiça Federal de 1ª Instância no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições…

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ…