Portaria Fran-Nuar nº 176, de 26 de agosto de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do grupo de subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período de 2/9 a 9/9/2022, na 1ª Vara de…
Giro AASP: confira novidades do STJ, TJAL e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF…
STJ – RECURSO REPETITIVO – Prescrição das demais sanções não prejudica pedido de ressarcimento ao erário em ação de improbidade
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.089), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que é possível o prosseguimento da ação civil…
STJ – Informativo divulga entendimento da Corte Especial sobre comprovação de feriado local
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 697 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles,…
TJDFT prorroga prazos do PJe de 2º grau vencidos nesta segunda-feira, 31/05
Em virtude de problemas técnicos , ficam automaticamente prorrogados os prazos do PJe de 2º Grau vencidos no dia 31/05/2021 para o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema, conforme disposto…
Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos
Serviço traz informações de cada comarca. Para facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, uma…
CNJ – Regulamentada a remição de pena por estudo e leitura na prisão
Juízes e juízas de execução penal agora têm um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da leitura. A Resolução aprovada pelo…
STF – prorrogar a suspensão de prazos de processos físicos em trâmite no Supremo Tribunal Federal.
RESOLUÇÃO Nº 731, DE 03 DE MAIO DE 2021. Altera a Resolução 729/2021, para prorrogar a suspensão de prazos de processos físicos em trâmite no Supremo Tribunal Federal. O PRESIDENTE…
TJSP – IRDR
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência (NUGEP) COMUNICADO CONJUNTO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DA…
TJSP – Suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público
COMUNICADO CONJUNTO Nº 977/2021 (Processo nº 2021/25930) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros do…