Taxa de utilização foi alterada pela Portaria ME nº 4.131, de 2021. Instrução Normativa também divulga os valores por adição de mercadoria à Declaração de Importação. Receita Federal adequou, na…
EDITAL CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou…
Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o tratado ainda precisa ser ratificado pelo presidente da República Foi publicado nesta segunda-feira (3) o decreto legislativo (DL 16/21) que promulga tratado…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, suspendeu os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em seis comarcas, para digitalização…
Projeto amplia o conceito de tramitação virtual de autos e atos processuais são realizados de por meios eletrônicos A partir de 3 de maio, o Juizado Especial Federal de Lins/SP…
Por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 3/2021, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, disciplinou o levantamento dos…
Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (30), o Provimento nº 3, da Corregedoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a regulamentação da elaboração de plano de trabalho das…
A Comarca de Mirassol D’Oeste está com expediente forense suspenso nesta sexta-feira (30 de abril) em razão do falecimento do servidor da Comarca José Aparecido Ribeiro. A decisão está expressa…
O TJDFT segue utilizando ferramentas atuais para oferecer um serviço cada vez mais célere e de qualidade aos jurisdicionados do DF. Nesse sentido, foi introduzido mais um avanço. Desde o…
Durante a 35ª reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 nesta quinta-feira (29/4), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, comunicou a prorrogação da…