TJMG – Sistema PJe: suspensão de prazos 29/4 a 4/5
Os prazos dos processos que tramitam no Sistema Judicial eletrônico (PJe) ficam suspensos no período de 29 de abril a 4 de maio de 2021. No primeiro dia útil seguinte ao término desse…
TRT/RJ inicia digitalização dos processos de 2º grau nesta segunda (3/5)
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, determinou o início da digitalização de todos os autos físicos das unidades jurisdicionais de segundo…
TJSE – 8ª Vara Cível e 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju iniciam atendimento remoto por WhatsApp
Após autorização da Corregedoria-Geral da Justiça, o 5º Juizado Especial Cível e a 8ª Vara Cível da comarca de Aracaju implantaram o atendimento remoto via Whatsapp em caráter experimental. O…
TJMT – Oficiais de Justiça podem cumprir atos processuais por meios eletrônicos
A mudança de hábito imposta pela pandemia de Covid-19 fez com que o Poder Judiciário de Mato Grosso buscasse por inovações para continuar garantindo celeridade e segurança processual ao mesmo…
TJDFT – Covid-19: Prorrogada suspensão de visitas presenciais no sistema penitenciário do DF
Considerando a persistência do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e da pandemia da COVID-19, e com a finalidade de garantir o adequado funcionamento do sistema prisional,…
TJSP realiza primeiras cerimônias virtuais de instalação de varas
Quatro comarcas receberam novas unidades. O distanciamento social imposto pela pandemia de Covid-19 não impediu que o Tribunal de Justiça de São Paulo realizasse instalações de novas unidades judiciais no…
TJSP prorroga trabalho remoto até 9 de maio
Medida atinge primeira e segunda instâncias. Por meio do Provimento nº 2.613/2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo prorrogou o sistema de trabalho 100% remoto em todo o Estado,…
TRT-4 – Bandeira Vermelha: Justiça do Trabalho gaúcha permanece com atendimentos apenas por telefone, Balcão Virtual e e-mail
A Justiça do Trabalho gaúcha permanecerá sem atendimento ao público presencial em suas unidades, mesmo com as mudanças no modelo de Distanciamento Controlado do RS divulgadas nessa terça-feira (27/4). O decreto publicado…
CNJ – Pós-pandemia: mediação poderá ser ferramenta para prevenir judicialização na saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional da Saúde, está estudando ações para atender a um possível aumento da judicialização no período pós-pandemia. A preocupação do colegiado…
Editadas medidas trabalhistas para enfrentamento da Covid-19
Texto trata de teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, banco de horas, diferimento do recolhimento de FGTS, entre outros temas O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou…