Exame será feito em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o suposto pai biológico estiver morto ou sem paradeiro conhecido O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite…
O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA na 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE…
O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA na 2a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE IBIÚNA nos…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminares em favor dos Estados de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de Sergipe para prorrogar o prazo para…
Alterações buscam preservar realização de Audiências de Apresentação no prazo de 24h, mesmo quando ato não puder acontecer de forma presencial A Corregedoria-Geral da Justiça publicou no Diário da Justiça…
Cada unidade deverá manter pelo menos um servidor para atendimento presencial a partir de 19 de abril Nessa quinta-feira (15/4), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) divulgou…
Prestação jurisdicional na comarca será reforçada. Em cerimônia ocorrida hoje (15), o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou a Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e…
O TRT5 informa que vem enfrentando problemas técnicos na transferência de depósitos judiciais efetuados na Caixa Econômica Federal para contas da própria Caixa, notadamente as da operação 013 (poupança), através…
Com base em decisão proferida nesta quinta-feira, 15/4, pelo conselheiro Rubens Canuto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que versa sobre desistência do requerente no Pedido de Providências nº 0001703-58.2021.2.00.0000,…
Os prazos judiciais no âmbito de todo TRT da 2ª Região serão restabelecidos a partir desta sexta-feira (16). A suspensão ocorreu por conta da decisão proferida pelo Conselho Nacional de…