Por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 3/2021, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, disciplinou o levantamento dos…
Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (30), o Provimento nº 3, da Corregedoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a regulamentação da elaboração de plano de trabalho das…
A Comarca de Mirassol D’Oeste está com expediente forense suspenso nesta sexta-feira (30 de abril) em razão do falecimento do servidor da Comarca José Aparecido Ribeiro. A decisão está expressa…
O TJDFT segue utilizando ferramentas atuais para oferecer um serviço cada vez mais célere e de qualidade aos jurisdicionados do DF. Nesse sentido, foi introduzido mais um avanço. Desde o…
Durante a 35ª reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 nesta quinta-feira (29/4), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, comunicou a prorrogação da…
Os prazos dos processos que tramitam no Sistema Judicial eletrônico (PJe) ficam suspensos no período de 29 de abril a 4 de maio de 2021. No primeiro dia útil seguinte ao término desse…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, determinou o início da digitalização de todos os autos físicos das unidades jurisdicionais de segundo…
Após autorização da Corregedoria-Geral da Justiça, o 5º Juizado Especial Cível e a 8ª Vara Cível da comarca de Aracaju implantaram o atendimento remoto via Whatsapp em caráter experimental. O…
A mudança de hábito imposta pela pandemia de Covid-19 fez com que o Poder Judiciário de Mato Grosso buscasse por inovações para continuar garantindo celeridade e segurança processual ao mesmo…
Considerando a persistência do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e da pandemia da COVID-19, e com a finalidade de garantir o adequado funcionamento do sistema prisional,…