TJSP prorroga trabalho remoto até 9 de maio
Medida atinge primeira e segunda instâncias. Por meio do Provimento nº 2.613/2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo prorrogou o sistema de trabalho 100% remoto em todo o Estado,…
TRT-4 – Bandeira Vermelha: Justiça do Trabalho gaúcha permanece com atendimentos apenas por telefone, Balcão Virtual e e-mail
A Justiça do Trabalho gaúcha permanecerá sem atendimento ao público presencial em suas unidades, mesmo com as mudanças no modelo de Distanciamento Controlado do RS divulgadas nessa terça-feira (27/4). O decreto publicado…
CNJ – Pós-pandemia: mediação poderá ser ferramenta para prevenir judicialização na saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional da Saúde, está estudando ações para atender a um possível aumento da judicialização no período pós-pandemia. A preocupação do colegiado…
Editadas medidas trabalhistas para enfrentamento da Covid-19
Texto trata de teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, banco de horas, diferimento do recolhimento de FGTS, entre outros temas O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou…
TJPE publica Ato Conjunto sobre retomada dos prazos processuais a partir do mês de maio
Nesta quarta-feira (28/4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto nº 18/2021 que dispõe sobre a retomada, a partir de 1º de maio, do curso dos prazos dos…
TJGO mantém suspensão do atendimento presencial e dos prazos em autos físicos até 14 de maio; uso de salas para audiência virtual está autorizado
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, prorrogou, até o 14 de maio de 2021, a suspensão do atendimento presencial e dos…
TJCE – Processos novos de Graça, Varjota, Porteiras, Frecheirinha, Itapiúna e Forquilha passam a tramitar nas comarcas agregadoras a partir de 2 de maio
A agregação das Comarcas de Graça, Varjota, Porteiras, Frecheirinha, Itapiúna e Forquilha (chamadas de agregadas) foi incluída no calendário de 2021 do Projeto de Modernização do Poder Judiciário estadual, conforme…
TJES – Regime aberto do juízo de vitória retoma audiências presenciais no próximo dia 04 de maio
Portaria da juíza da 9ª Vara Criminal determina também o retorno das apresentações bimestrais em Juízo. A juíza de Direito titular da 9ª Vara Criminal de Vitória (Execução Penal), Dilcylene…
TRT-15 – Novo Provimento do TRT da Bahia atualiza procedimentos sobre Precatórios, RPSs e RPVs
Os procedimentos sobre a gestão e pagamento de Precatórios, Requisições de Parcela Superpreferencial (RPSs) e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) originados em processos do TRT da Bahia estão regulamentados agora…
Confira os feriados de maio na jurisdição do TRT/RJ
Em maio não haverá expediente em dois municípios sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), em virtude de feriados municipais. Confira os locais e datas a…