Ministério da Justiça e Segurança Pública e autoridades internacionais acertam medidas para a tramitação mais célere e efetiva dos pedidos Brasília, 28/04/2021 – Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, baixou a Resolução STJ/GP 17/2021, que prorroga até 16 de maio a suspensão da prestação de serviços não essenciais e…
Em resposta a uma demanda da OAB Nacional, o Ministério da Educação homologou alteração nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, para incluir Direito Financeiro entre o…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que tratavam, dentre outras matérias, de regras sobre julgamento de autoridades em…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos cujo andamento foi suspenso em razão da instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) não…
O grupo operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) iniciou a criação e a articulação da rede de centros de inteligência locais, que deverão ser instalados pelos tribunais federais, estaduais…
No último dia 23 de abril, a Corregedoria-Geral da Justiça publicou o Provimento 05/2021, regulamentando o atendimento remoto pelo uso dos aplicativos de mensagens multiplataforma denominados WhatsApp e WhatsApp Business, assim…
Provimento da Corregedoria Geral de Justiça do Pará acrescentou artigo ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial no qual passa a ser admitida pelo cartório a lavratura de…
Diante do aumento expressivo no número de casos e internações em razão da covid-19 nas últimas semanas, todas as unidades do TRT-18 regrediram à Etapa Vermelha do Protocolo de Retomada…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, decidiu, por meio Ato do Gabinete da Presidência nº 13/2021, manter a suspensão das atividades…