No último dia 30 de março, o processo de virtualização das Varas do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre teve um importante avanço com a aprovação, pelo Pleno do…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região permanecerá realizando suas atividades de forma remota em todas as suas unidades durante a “fase de transição”, anunciada pelo governo estadual. As…
Exame será feito em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o suposto pai biológico estiver morto ou sem paradeiro conhecido O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite…
O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA na 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE…
O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA na 2a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE IBIÚNA nos…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminares em favor dos Estados de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de Sergipe para prorrogar o prazo para…
Alterações buscam preservar realização de Audiências de Apresentação no prazo de 24h, mesmo quando ato não puder acontecer de forma presencial A Corregedoria-Geral da Justiça publicou no Diário da Justiça…
Cada unidade deverá manter pelo menos um servidor para atendimento presencial a partir de 19 de abril Nessa quinta-feira (15/4), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) divulgou…
Prestação jurisdicional na comarca será reforçada. Em cerimônia ocorrida hoje (15), o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou a Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e…
O TRT5 informa que vem enfrentando problemas técnicos na transferência de depósitos judiciais efetuados na Caixa Econômica Federal para contas da própria Caixa, notadamente as da operação 013 (poupança), através…