TJMG: suspensão de expediente no período de 12 a 16/04
Prazos dos processos físicos permanecem suspensos No período de 12 a 16 de abril de 2021, está suspenso o expediente no TJMG e na Justiça de 1ª instância. O trabalho…
TJSP – Comunicado informa sobre suspensão de prazos de processos digitais em Santos
Medida considera ato municipal de lockdown. A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça publicaram, hoje (9), o Comunicado Conjunto nº 838/21, que trata da suspensão…
TRT-2 – Atendimento presencial segue suspenso no TRT-2 durante a fase vermelha; confira as principais dúvidas
Mesmo diante do retorno do Estado para a fase vermelha do Plano São Paulo a partir de segunda-feira (12), o TRT da 2ª Região permanecerá com a suspensão do expediente…
TRT24 – Correição da 1ª VT de Campo Grande adiada para 29/04
A Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região informa que a Correição Ordinária da 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande foi adiada para 29 de…
TRT6 – Feriado em Jaboatão nesta segunda-feira (12)
Na próxima segunda-feira (12), Jaboatão dos Guararapes comemora o Dia de Nossa Senhora dos Prazeres. Por isso, será feriado na cidade e não haverá expediente nas unidades locais do Tribunal…
TJDFT realiza correição judicial não presencial em varas de família
A Corregedoria da Justiça do DF determinou, por meio da Portaria GC 36/2021, a realização de Correição Judicial Ordinária, referente ao ciclo correicional 2019/2021 nas Varas de Família e de Órfãos e…
TRT3 – Edital abre prazo para manifestações em IRDR sobre regime de dedicação exclusiva para advogados
Buscando dar publicidade à instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitiva n. 0011189-68.2020.5.03.0000 – Assunto: “Advogado – regime de dedicação exclusiva do art. 20 da Lei 8.906/1994: necessidade de cláusula expressa em contrato individual…
TRT2 – 4ª Vara do Trabalho de Santos inicia projeto para zerar alvarás
A 4ª Vara do Trabalho de Santos-SP promove mutirão para conceder alvarás com valores incontroversos. O objetivo é liberar, em até 15 dias da solicitação, todos os valores aptos depositados…
TRT14 solicita aos advogados que informem seus contatos eletrônicos e da parte em suas petições no PJe
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Secretaria Judiciária de 1º grau, solicita aos advogados e advogadas inscritos na OAB de Rondônia e do Acre, atuantes…
TJSP – Tribunal instala a 2ª Vara da Família e das Sucessões de Taubaté nesta segunda-feira (12)
Solenidade será transmitida ao vivo. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalará, na próxima segunda-feira (12), às 14 horas, a 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de…