COMUNICADO CG Nº 804/2021 (Processo nº 2021/30007) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Ministério Público, Defensoria Pública e…
RESOLUÇÃO PRES Nº 407,DE 29 DE MARÇO DE 2021. Implanta a plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual”. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas…
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/04/2021, considerando o disposto no Provimento CSM 2603/2021, manteve o expediente forense, em Sistema Remoto de Trabalho, suspendendo, no entanto,…
Durante o período de realização do VIII Encontro Institucional dos Magistrados da Décima Região, de 14 a 16 de abril, serão suspensos os prazos processuais e a realização de audiências…
O sistema PJe ficará indisponível no próximo final de semana, da 0h do dia 10 de abril até as 23h59 do dia 11, em razão da atualização do sistema para…
Bancos foram contrários à aprovação. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou homologação de plano de recuperação judicial de rede de…