Em atendimento parcial a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, retomará os…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está cadastrando e habilitando procuradorias municipais e grandes empresas para fins de citação eletrônica no Sistema de Processo Judicial Digital. As…
Prazos dos processos físicos permanecem suspensos No período de 12 a 16 de abril de 2021, está suspenso o expediente no TJMG e na Justiça de 1ª instância. O trabalho…
Medida considera ato municipal de lockdown. A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça publicaram, hoje (9), o Comunicado Conjunto nº 838/21, que trata da suspensão…
Mesmo diante do retorno do Estado para a fase vermelha do Plano São Paulo a partir de segunda-feira (12), o TRT da 2ª Região permanecerá com a suspensão do expediente…
A Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região informa que a Correição Ordinária da 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande foi adiada para 29 de…
Na próxima segunda-feira (12), Jaboatão dos Guararapes comemora o Dia de Nossa Senhora dos Prazeres. Por isso, será feriado na cidade e não haverá expediente nas unidades locais do Tribunal…
A Corregedoria da Justiça do DF determinou, por meio da Portaria GC 36/2021, a realização de Correição Judicial Ordinária, referente ao ciclo correicional 2019/2021 nas Varas de Família e de Órfãos e…
Buscando dar publicidade à instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitiva n. 0011189-68.2020.5.03.0000 – Assunto: “Advogado – regime de dedicação exclusiva do art. 20 da Lei 8.906/1994: necessidade de cláusula expressa em contrato individual…
A 4ª Vara do Trabalho de Santos-SP promove mutirão para conceder alvarás com valores incontroversos. O objetivo é liberar, em até 15 dias da solicitação, todos os valores aptos depositados…