A AASP, representada pelo Presidente André Almeida Garcia, e pelo Diretor Jurídico Rodrigo Nabuco, realizou na tarde desta segunda-feira, 5/8, visita institucional ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).…
Na manhã desta segunda-feira, 5/8, a AASP, representada pelo Presidente André Garcia, participou de reunião institucional ao lado de entidades representativas da Advocacia. Também estiveram presentes no encontro o…
Prepare-se para mais um mês de indicações de leitura imperdíveis. A Editora AASP reservou quatro sugestões para que você enriqueça ainda mais o seu repertório jurídico. Descubra mais sobre…
Na AASP você tem um suporte educacional completo e atualizado. Atualize-se com o que há de mais recente no Direito e com grandes especialistas. Confira os destaques e participe:…
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 18/7/2024 A Lei nº 14.905/2024 trouxe uma mudança significativa no tratamento das dívidas condominiais, com o objetivo de uniformizar as regras…
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 15/7/2024 Em 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1.166.561/RJ, considerou ilícita a cobrança de tarifa mínima…
Autora: Rebeca Soraia Gaspar Bedani Data de produção: 05/07/2024 1. Introdução O agronegócio é um dos setores mais importantes da economia brasileira, entretanto, a tributação é frequentemente…
Autor: Christian Augusto de Oliveira Data de Produção; 02/07/2024 Introdução O embate entre os direitos dos consumidores e a regulamentação dos jogos de azar tem sido um tema…
A AASP, promoveu na noite desta quarta-feira, 31/7, relevantes abordagens sobre “Honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais”. Coordenado pelo Advogado, Mestre e Professor Rogerio Licastro Torres de Mello, o curso,…
Foi publicada, nesta quarta-feira (31/7), a Lei nº 14.939/2024, que altera o Código de Processo Civil para prever que, caso o recorrente não tenha comprovado o feriado local quando da…