AASP

Especialistas reúnem-se para discutir o impacto e o futuro do tema para mulheres negras no cenário jurídico brasileiro. ­ Camila Moura de Carvalho e Záira Jesus Pereira são as palestrantes…

Penhora de Bem Indivisível – Coproprietário ou Cônjuge Alheio à execução – Expropriação ­ No âmbito das execuções, é comum que a penhora incida sobre bens em condomínio. Não raras…

Uma análise crítica à CLÁUSULA 36ª – REGULAMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO A DISTÂNCIA ­ Início minha colaboração parabenizando a AASP por criar espaço democrático para a colocação de textos e ideias…

A AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, prestigiou a Posse da Nova Diretoria da OAB-MG, que, no triênio 2025-2027, será liderada pelo novo Presidente Gustavo Chalfun,…

Regras compreendem as pautas publicadas até 14 de março de 2025. ­ O Tribunal do Superior do Trabalho (TST) publicou o Ato SEGJUD.GP nº 42/2025, que estabelece regras transitórias para…

A AASP sediou, na tarde de quarta-feira (5/2), o lançamento do livro “Liberdade de Expressão e Democracia na Sociedade da Informação: Desafios de Regulação das Plataformas Digitais”, obra escrita por…

Um dos temas mais discutidos no Brasil atualmente é o impacto direto na economia e na vida das pessoas gerado pela Reforma Tributária. ­ De acordo com o Ministério da…

Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo.  ­ Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de…

Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMAGISTRADO(A) DE…