Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista13 a 20/9/20242ª Vara Federal de Presidente PrudenteBruno Santhiago…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara Plantão6…
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP, da seguinte forma: PERÍODOVARA PLANTONISTAJUIZ PLANTONISTA6/9/2024 a 10/9/20241ª Vara Federal de Presidente PrudenteNewton…
Portaria altera a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal Cível de São Paulo, fixada no art. 1º da Portaria SP-CI-Coord nº 40, de 3 de junho de 2024, no(s)…
Evento será realizado em São Sebastião, litoral de São Paulo. Entre os dias 17 e 20 de outubro acontecerá o Congresso Estadual da Advocacia Trabalhista, um evento inédito em…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ6/9 a 13/9/20244ª Vara FederalDra. Andreia Fernandes…
A AASP, promoveu na noite desta terça-feira (10/9), o curso “Recurso especial: técnica recursal e os desafios da recorribilidade ao STJ”. A exposição ocorreu na Unidade Jardim Paulista, e em ambiente…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Autor: Hércules Praça Barroso Data de produção: 27/8/2024 O art. 792, §4º, do Código de Processo Civil prevê que “Antes de declarar a fraude à execução, o juiz…
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 22/8/2024 “Moradores reativos, sem responsabilidade em cuidar do bem coletivo, dependência (ou exploração? ou escravidão moderna?) dos funcionários para guardar a…