Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: PeríodoVara PlantonistaJuiz plantonista10 a 17/1/20251ª Vara Federal de Presidente PrudenteFlademir…
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder…
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de…
Assim como em toda área de atuação, há determinado momento da jornada em que é preciso escolher entre uma contratação sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)…
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de…
Foi publicada a Lei nº 10.632/2024, que altera dispositivos da Lei nº 3.350/1999 e do Decreto-Lei nº 5/1975, que dispõe sobre as custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e…
O Congresso Nacional promulgou no dia 20 de dezembro de 2024 a EC nº 135, que tem o objetivo de diminuir as despesas obrigatórias do Governo Federal. A Emenda…
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ07.01 a 17.01.20252.ª Vara Gabinete JEFDra. Fernanda Carone Sborgia O plantão terá início às…
Ato dispõe sobre valor que passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. Publicado em 31 de dezembro de 2024 no Diário Oficial da União, o…
Publicado no DOU em 30 de dezembro de 2024, passou a vigorar em 1º de janeiro de 2025. Publicado em 30 de dezembro de 2024, o Decreto nº 12.343…