AASP

Cursos e eventos jurídicos para ver quando e onde quiser. ­ A chegada das férias e a do recesso forense são uma ótima oportunidade para atualizar todo o conteúdo jurídico…

Norma estabelece diretrizes, priorizando direitos humanos, eficiência e segurança. ­ Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de dezembro de 2024 o Decreto nº 12.341, de 23…

Em celebração às mais de três décadas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialistas debateram sobre a importância dessa norma na proteção das relações de compra e venda, visando…

Autor: Ricardo Oscar ­ Data de produção: 05/12/2024 ­ Vivemos numa época “única” de nossa história, onde a tecnologia avança numa velocidade inacreditável. ­ Acompanharmos tanto evolução, e de uma…

Autor: Fernando Augusto Zito  ­­ Data de produção: 05/12/2024 ­ A discussão sobre a obrigatoriedade de registro de síndicos e administradoras de condomínios nos Conselhos Regionais de Administração (CRAs) tem…

Autor: Fernando Augusto Zito ­­ Data de produção: 07/12/2024 ­­ Organizar festas de Natal e de Ano Novo em um condomínio pode ser uma experiência enriquecedora, mas requer planejamento cuidadoso…

Autora: Maximilian Köberle ­­ Data de produção: 10/12/2024 ­­ 1. Características ­ O Direito atribuiu personalidade jurídica a um patrimônio: um bem, um prédio, uma  quantidade de dinheiro, denominando esta…

Autor: Sandro Luís Delazari Júnior ­ Data de produção: 07/12/2024 ­ O modelo de split payment é um dos pilares da reforma tributária, mas será que ele realmente pode ser…

Embora seja um tema relativamente novo no Brasil, que somente conquistou espaço de debate na sociedade há aproximadamente 10 anos, a pauta tem se tornado cada vez mais presente no…

Associação enviou ofício ao TJSP, que hoje aceita os pagamentos somente em agências e caixas do Banco do Brasil. ­ A AASP – Associação dos Advogados, sempre atenta às necessidades…