Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 15/7/2024 Em 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1.166.561/RJ, considerou ilícita a cobrança de tarifa mínima…
Autora: Rebeca Soraia Gaspar Bedani Data de produção: 05/07/2024 1. Introdução O agronegócio é um dos setores mais importantes da economia brasileira, entretanto, a tributação é frequentemente…
Autor: Christian Augusto de Oliveira Data de Produção; 02/07/2024 Introdução O embate entre os direitos dos consumidores e a regulamentação dos jogos de azar tem sido um tema…
A AASP, promoveu na noite desta quarta-feira, 31/7, relevantes abordagens sobre “Honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais”. Coordenado pelo Advogado, Mestre e Professor Rogerio Licastro Torres de Mello, o curso,…
Foi publicada, nesta quarta-feira (31/7), a Lei nº 14.939/2024, que altera o Código de Processo Civil para prever que, caso o recorrente não tenha comprovado o feriado local quando da…
Operação de atualização prevista para sábado trará intermitências na consulta processual. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) comunica que haverá operação de atualização dos sistemas de segundo…
Promovendo a educação e a atualização contínua, a AASP realizou hoje (30/7) a segunda edição do “Curso de Férias: Reforma do Código Civil”, ministrado por Flávio Tartuce. O curso…
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMAGISTRADO(A) DE…
A AASP segue fortalecendo sua presença nacional com parcerias importantes em todo o Brasil! Hoje, o Presidente André Garcia esteve em evento na OAB-PR para anunciar novos benefícios para…
A AASP realizou na sexta-feira, dia 26/7, uma tarde de homenagens ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Realizado na Unidade Jardim Paulista e com elenco de especialistas…