Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoMM. Juiz(a) FederalSubseção / Vara Plantão05/07/2024…
A saúde das associadas e dos associados sempre foi uma das prioridades da AASP. Com esse objetivo no escopo dos serviços, a Associação ampliou sua parceria com o Dr. Consulta,…
Turmas Temáticas Definidas e Membros Nomeados. A Resolução nº 927/2024 do Órgão Especial do TJSP instituiu os Núcleos de Justiça 4.0 em segundo grau. Tais núcleos constituem unidades…
Venha conferir as sugestões de leitura que a Editora AASP separou especialmente para você. Aprofunde o seu conhecimento sobre direito à saúde, ação de exigir contas, tecnologia e contratos.…
Portal e serviços on-line estarão indisponíveis Reforçando nosso compromisso com a sustentabilidade e em continuidade à adoção do selo VGP, informamos que no dia 7/7, a partir da zero…
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODOVARA PLANTONISTAJUIZ PLANTONISTA05/07/2024 a 12/07/2024JEF de Presidente PrudenteBruno Santhiago Genove Estabelece a…
Informamos que, em virtude do feriado da Revolução Constitucionalista (dia 9 de julho), não haverá atendimento presencial e telefônico nas unidades do estado de São Paulo. Na segunda-feira (dia…
Autora: Aline Venâncio Data de produção: 24/06/2024 Os princípios constitucionais estão garantidos e ressalvados nas cláusulas pétreas, que são aquelas que apresentam limitações materiais ao poder de reforma…
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 21/06/2024 A legalização do cultivo de maconha para fins medicinais, conforme determinado por decisões recentes de tribunais superiores em certas jurisdições,…
Autor: Danilo da Silva Braga Data de produção: 13/06/2024 Já li inúmeros artigos que tratavam dos motivos da insegurança jurídica no Brasil. Um dos autores, cujo nome não…