Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período Vara de plantão…
Informamos que, por conta da greve do Metrô e da CPTM, nossa sede em São Paulo, localizada na Rua Alvares Penteado, 151 – Centro, encerrará as atividades às 18h. …
A AASP, a OAB-SP, a Abrat e a APDT, atentas às recentes decisões emanadas pela Suprema Corte em matéria trabalhista, promoveram, em 29/9, em conjunto, o seminário “O STF e…
Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoSubseção / Vara PlantãoMM. Juiz(a)29/09/23…
Inscreva-se na modalidade de cursos que mais se adéqua ao seu perfil. Profissionais atualizados lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma agenda de…
Com o objetivo de identificar características, dificuldades, peculiaridades e particularidades regionais do exercício profissional, o Conselho Federal da OAB promove o Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira. A pesquisa é…
Estabelece nova escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PeríodoVara PlantonistaJuiz Plantonista29/9/2023 a 6/10/20232ª Vara Federal de Presidente PrudenteNewton José Falcão…
Na noite desta quarta-feira, 27/9, a AASP marcou presença na OAB Santo Amaro. Na oportunidade, o Presidente da AASP, Eduardo Mange, compartilhou conhecimentos sobre recuperação judicial com os presentes. …
A atividade dos Conselheiros do Carf, tribunal de controle da legalidade dos atos da fazenda pública federal que acumula 99 anos, e dos demais Tribunais Administrativos se pauta pela imparcialidade.…
Autor: Luís Borrelli Data de Produção: 08/09/2023 Introdução Até a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, decisões não unânimes proferidas nos julgamentos de ações…